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Arrendamento Mercantil - Leasing Finaceiro (Aluguel)

Definição
Arrendamento de bens móveis ou imóveis.
Beneficiários
Pessoas jurídicas.
Características
O arrendamento mercantil é caracterizado pela aquisição de um determinado bem pela empresa de arrendamento mercantil ou Leasing (arrendadora), indicado pela pessoa jurídica (arrendatária) que o arrendará com prazo e valor previamente definidos.
Valor
Até 100% do valor do bem a ser arrendado, incluindo impostos e prêmio do seguro do respectivo bem.
Prazo
Conforme grau de depreciação do bem objeto do arrendamento, sendo de no mínimo 24 meses.
Encargos
Taxa: pré ou pós fixada (juros + variação da TR ou variação câmbial)

IOF: Alíquota 0%, conforme legislação vigente.
Taxa de abertura de crédito: cobrada pela instituição financeira, conforme sua tabela de tarifas.

Valor Residual Garantido - VRG: É o valor pelo qual ao final do contrato o arrendatário poderá ficar com o bem, colocá-lo à disposição da arrendadora para venda ou prorrogar o contrato. Ficando com o bem, a empresa deverá contabilizá-lo em seu ativo pelo valor VRG pago. Colocando à disposição, a arrendatária venderá o bem a valor de mercado e, havendo diferença positiva entre o valor da venda e o valor do VRG, o mesmo será creditado a arrendatária.
Garantias
Pessoais (aval /fiança)
Obs.: O bem objeto do arrendamento não é juridicamente caracterizado como a garantia.
Forma de Liberação
Integral, diretamente ao fornecedor do bem.
Forma de Pagamento
Do arrendamento: em prestações mensais e iguais pelo sistema francês de amortização (tabela price).
Do VRG: antecipado, diluído nas parcelas ou ao final do contrato.
Bens Arrendáveis
  • Veículos novos e usados;
  • Máquinas e equipamentos novos e usaoas;
  • Imóveis novos e usados;
  • Equipamentos de informática.
Imobilização do Bem Arrendado:
O bem colocado à disposição da empresa (arrendadora) não poderá ser imobilizado, ou seja, contabilizado no ativo permanente pelo valor integral da compra, e sim pelo valor do VRG pago.
O valor mensal pago pelo aluguel deverá ser lançado pela empresa como despesa.