| Definição |
| Empréstimo
destinado a antecipar os valores a receber das vendas a prazo, financiadas
através da emissão de duplicatas mercantis ou de serviços, emitidas pela
empresa vendedora para as empresas clientes. |
| Beneficiários |
| Pessoas jurídicas, emitentes de duplicatas
mercantis e/ou de serviços. |
| Características |
| Valor |
| Valor
da(s) duplicata(s) entregue(s) e capacidade de pagamento do cliente, conforme
limite de crédito definido pela instituição financeira. |
| Prazo |
| Conforme
prazo da duplicata. Quando mais de uma duplicata for entregue,
é calculado o prazo médio para desconto. |
| Encargos |
- Taxa - pré-fixada: cobrada antecipadamente sobre o valor da(s) duplicata(s)
entregue(s).
- IOF:
Incidente sobre o valor líquido do desconto (valor das duplicatas, menos taxa de desconto).
- Taxa
de Abertura de Crédito - TAC: cobrada
pela instituição para cada contrato, conforme sua tabela de tarifas.
- Tarifa de cobrança: cobrada pela instituição, por duplicata, conforme sua
tabela de tarifas.
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| Forma de Liberação |
| O valor líquido do desconto é liberado em conta corrente. |
| Forma de Pagamento |
| Na data de liquidação das duplicatas
os valores recebidos amortizam automaticamente o valor do empréstimo.
Caso o sacado não efetue o pagamento da duplicata no prazo de vencimento,
a instituição financeira cobrará o valor correspondente da empresa emissora com base no
Direito
de regresso. |
| Garantias |
| A própria duplicata endossada
entregue para desconto. Nota
Promissória anexa ao borderô
de desconto com aval
dos sócios ou de terceiros que possam apresentar algum bem. |
| Formalização |
| Nesta operação não existe contrato, a própria duplicata é o instrumento
contratual, que, uma vez endossada,
é anexada a um borderô
e entregue à instituição financeira. |
