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BNDES - Financiamento a Empreendimentos - Finem
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| Definição |
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Empréstimos destinados ao financiamento de empreendimento com
valores superiores a R$ 10 milhões, incluindo
a aquisição de máquinas e equipamentos
novos, de fabricação nacional, credenciados
pelo BNDES, e capital de giro associado, realizados
diretamente com o BNDES ou através de instituições
financeiras credenciadas.
OBS:
Financiamentos de valor igual ou superior a R$
1 milhão, cujo empreendimento esteja localizado
em áreas de abrangência dos programas
regionais, podem ser pleiteados diretamente ao
BNDES. |
| Beneficiários |
| Pessoas jurídicas. |
| Características |
| Valor |
| Sem
limite de valor, condicionado à capacidade
de pagamento da empresa.
Nível de Participação:
É de até 50% do
investimento fixo financiável. Em função
das características de cada operação
(setor de atividade, finalidade do crédito,
controle do capital social, porte e localização
do empreendimento), este percentual poderá
ser acrescido:
-
de até 15% para: desenvolvimento tecnológico,
ou para os setores farmacêuticos (produtos),
bens de capital, software, eletrônica,
instrumentos médicos, ópticos,
de medição e automação
industrial;
-
de até 10% para empresas de controle
do capital nacional:
-
de até 10% para micro, pequena e média
empresas;
- de
até 5% para programa localizada em áreas
incentivadas (Centro – Oeste, Nordeste,
Amazônia, Sul do Rio Grande do Sul).
Obs: Para grandes empresas o nível
de participação será limitada
a 80%.
Máquina e equipamentos integrantes do projeto:
Para a parcela referente à aquisição
de máquinas e equipamentos, onivel de participação
é o mesmo estabelecido para os casos de
aquisição de forma isolada, sendo:
Empresas de capital sob controle nacional:
-
Pessoa Física: até 90%
-
Micro, pequenas e médias empresas –
MPME: até 90%;
-
Grandes empresas: até 80%
Empresas de capital sob controle
estrangeiro: até 80%
Capital de Giro Associado: A parcela de capital
de giro associado será calculada em função
das necessidades especificas do empreendimento.
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| Prazo |
| Determinado
em função da capacidade de pagamento
do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico. |
| Encargos |
- Taxa
de juros: Custo Financeiro + Remuneração
do BNDES, para apoio direto ou custo Financeiro
+ Remuneração do BNDES + Remuneração
da Instituição Financeira Gerenciada
- Custo
financeiro:TJLP -Taxa de Juros de Longo Prazo
ou Cesta de Moedas
- Remuneração
do BNDES para operação direta
de 1% a 2,50 ao ano para micro, pequena e média
empresa de capital nacional; 3% a 4,5 % para
grandes empresas;
- Remuneração
do BNDES para operação indireta
- Empresa
de capital sob controle nacional
- Micro,
pequena e médias empresas: 1%
- Grandes
empresas: de 2,5% a 4% ao ano.
- Remuneração
da Instituição Financeira Credenciada
a ser negociado com a instituição
financeira credenciada e o cliente e o cliente;
nas operações garantidas pelo
FGPC ( Fundo de Garantia para Promoção
da Competitividade – Fundo de Aval) até
4% a.a.
- O
BNDES poderá cobrar outros encargos em
função das características
da operação.
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| Forma de Liberação |
| Integral
ou parcelado, conforme cronograma do projeto, diretamente
ao fornecedor dos bens e serviços que serão
adquiridos e ao tomador.
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| Forma
de Pagamento |
Através
de parcelas de principal e encargos (Spread + TJPL),
cobradas através de boleto bancário
ou débito em conta corrente;
Durante o período de carência serão
cobrados, trimestralmente, somente os encargos;
A TJLP cobrada nas parcelas, inclusive no período
de carência, será limitada a 6% a.a.;
A diferença entre a TJLP cobrada e a TJLP
integral será capitalizada ao saldo devedor.
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| Garantias |
Operações
de apoio direto: definidas na analise de operações.
Operações indiretas: negociadas entre
as instituições financeiras credenciadas
e o cliente. |
| Encaminhamento |
| As
informações e a documentação
necessárias à solicitação
do financiamento são discriminadas no Roteiro
de Informações para Enquadramento,
encaminhado à Área de Crédito
do BNDES/CEREN - Carteira de Enquadramento ou à
instituição financeira credenciada
de sua preferência. O roteiro pode ser obtido
no seguinte endereço: http://www.bndes.gov.br |
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