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FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Tecnologia

Definição
Apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico das empresas.
Características
Prazo
Total - de acordo com o projeto, limitado a 10 anos;
Carência - de acordo com o projeto, limitado em até 3 anos;
Amortização - de acordo com o projeto, limitado em até 7 anos.
Encargos
Financeiro : TJLP + de 2% a 6 % a. a.
Adicionais: 1% sobre o valor de cada liberação, a título de taxa de serviços de acompanhamento e avaliação.
Objeto de Financiamento
Pesquisa básica e aplicada, aperfeiçoamento e desenvolvimento experimental de processos e produtos, comercialização pioneira, compra e absorção de tecnologia nacional ou estrangeira, adaptação de produtos, processos ou tecnologias importadas.
Garantias
Podem ser oferecidas garantias isoladamente ou por combinação, desde que atendidos os valores exigidos para a operação pela FINEP.

Cabe ao mutuário contratar, diretamente, os serviços de avaliação das garantias, de acordo com as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas).

São garantias aceitáveis pela FINEP: hipoteca; penhor; Alienação Fiduciária de bens móveis e imóveis; caução de títulos de créditos e de contratos; reservas de meios de pagamentos; reserva de recebíveis; emissão de debêntures com garantia real ou flutuantes; seguro-garantia; aval; fiança; fundo de aval SEBRAE/FAMPE para as micro e pequenas empresas; caução de ações ou cotas.
Itens Financiáveis
  • Patenteamento, licenciamento, compra de tecnologia;
  • Equipe de projeto;
  • Equipamentos e instrumentos;
  • Matérias-primas;
  • Passagens e diárias, no país e no exterior;
  • Assistência técnica e serviços de consultoria;
  • Obras civis, diretamente vinculadas ao projeto.
Sistemática Operacional
O encaminhamento à FINEP do pedido de apoio financeiro ocorre em duas etapas:

Consulta prévia, realizada por meio de apresentação, em um formulário próprio, de uma proposta preliminar, contendo os dados da empresa ou instituição, suas estratégias de negócios e tecnológica e informações sobre o projeto, visando à verificação de enquadramento nas Políticas Operacionais da FINEP.
Solicitação de Financiamento - SF
A Solicitação de Financiamento é feita por meio de apresentação, em roteiro próprio, de informações detalhadas sobre:
  • A empresa e/ou instituição e sua estratégia de negócios e/ou institucional;
  • O projeto (objetivo, justificativa, estratégia de desenvolvimento, etc.);
  • Cronograma físico e financeiro;
  • Quadro de usos e fontes;
  • Garantias (quando for o caso);
  • Documentos para análise de crédito (quando for o caso);
  • Orientações para contratação.